Imoral e vergonhoso: Enquanto governo quer cortar gastos, Congresso amplia renúncia fiscal

PN - O PIOR CONGRESSO QUE O BRASIL JÁ TEVE, O POVO PRECISA REVER SEUS CONCEITOS E APRENDER A VOTAR EM SEUS REPRESENTANTES NO CONGRESSO.

O governo federal se prepara para apresentar um conjunto de medidas sobre a revisão dos gastos públicos nos próximos dias. Em contrapartida, o Congresso Nacional parece caminhar na direção contrária. Isso porque parlamentares têm se movimentado para votar pautas que ampliam a renúncia tributária e fiscal no país.

Com a “tesourada”, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende reduzir as despesas no Orçamento da União e garantir a sobrevivência do arcabouço fiscal — a nova regra de controle das despesas públicas.

Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a conversa é outra. Os parlamentares focam em propostas que expandem a renúncia fiscal e estendem prazos para quitação de débitos com a União.

Nesta semana, por exemplo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a incluir na pauta do plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023, que amplia a imunidade tributária de organizações religiosas. A matéria não chegou a ser analisada, mas a expectativa é de que volte ao plenário na próxima semana.

A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), visa conceder imunidade tributária a bens e serviços considerados necessários para o funcionamento e expansão do patrimônio das entidades religiosas.

Metrópoles

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