Itália multa Meta em US$ 887 milhões por acessar fotos e vídeos de usuários do Android.

 PN - A multa está entre as maiores já impostas por uma autoridade italiana a uma gigante da tecnologia, e a Meta afirma que pretende recorrer da decisão.

A agência italiana de proteção de dados multou a Meta, empresa controladora do Facebook, em € 805 milhões (US$ 887 milhões) por acessar fotos de usuários sem o consentimento específico deles.

Por meio do aplicativo do Facebook para dispositivos Android, a Meta acessou fotografias, vídeos e metadados relacionados pertencentes a usuários italianos “sem obter consentimento específico e sem informá-los adequadamente”, afirmou a autoridade em comunicado.

A Meta afirmou que irá recorrer da decisão. Um porta-voz da empresa disse: "Discordamos veementemente" da avaliação dos reguladores "e do valor desproporcional da multa".

No final de outubro, as autoridades do Novo México ordenaram que a Meta pagasse US$ 25 bilhões por enganar os residentes do estado durante mais de uma década sobre o uso de seus dados – uma multa recorde para a empresa, que a criticou duramente, classificando-a como um “imposto” sobre a liberdade de expressão.

A multa aplicada no sábado está entre as maiores já impostas por uma autoridade italiana a uma empresa de tecnologia.

Em 2021, a Amazon recebeu uma multa de mais de 1,1 bilhão de euros por violar a lei da concorrência.

Esse valor foi posteriormente reduzido para € 752 milhões em recurso.

A penalidade imposta ao Facebook na Itália está relacionada ao recurso de sugestões de galeria, disponível desde 2023, que sugere fotos e vídeos da galeria do celular do usuário como ideias de publicações enquanto ele navega.

Segundo o órgão regulador italiano, o Facebook solicitou acesso à galeria por meio de uma autorização única válida para todo o aplicativo, precedida por um aviso genérico solicitando a ativação de outros recursos, o que impedia os usuários de entenderem que também estavam autorizando sugestões da sua galeria.

O órgão regulador afirmou que a Meta agora terá que solicitar o consentimento por meio de uma solicitação separada e específica para o recurso em questão, indicando claramente para que ele é usado, ou seja, que envolve o acesso à galeria de fotos do usuário, bem como a forma de desativá-lo.

Ao determinar o valor da multa, a autoridade afirmou ter levado em consideração “o elevado número de pessoas afetadas” – cerca de 20 milhões de usuários do Android na Itália – e a duração da infração, “que ainda está em curso para aqueles que não atualizaram o aplicativo e para aqueles que já deram seu consentimento ao sistema”.

A autoridade também citou a “falta de cooperação da Meta durante a investigação”.

A decisão impôs uma multa equivalente a aproximadamente 0,4% do faturamento anual do grupo, que atingiu US$ 201 bilhões em 2025, para um lucro líquido de US$ 60,5 bilhões.


Planetário Notícias 

Fonte: The Guardian 


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