Ministro Dino derruba ordem de Mendonça e manda Andrei Rodrigues voltar à PF
PN - O super ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou reintegrar Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal nesta quarta-feira (9). A decisão devolve a Rodrigues o comando da corporação.
Dino também determinou a volta de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da PF. Almada ocupava a função antes do afastamento.
A ordem de Dino derruba o entendimento do ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento dos dois delegados.
Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa devem reassumir, respectivamente, os postos de diretor-geral e diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal.
Decisão restabelece comando da Polícia Federal
A direção-geral da PF coordena a corporação em âmbito nacional. Já a Diretoria de Inteligência Policial integra a estrutura responsável pela área de inteligência da instituição.
Com a decisão do STF, Rodrigues retorna à chefia máxima da Polícia Federal, enquanto Almada volta ao setor de Inteligência Policial.
O afastamento havia retirado os dois delegados de suas funções por determinação de André Mendonça. Dino adotou posição contrária e restabeleceu os cargos.
A determinação alcança os dois postos ocupados pelos delegados e reverte o efeito da decisão anterior que os afastou da Polícia Federal.
O ministro Flávio Dino anulou nesta quarta-feira (9) a decisão individual do colega André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Ao determinar o retorno imediato dos delegados aos cargos, Dino apontou gravidade na conduta de Mendonça, citando uma reunião fora da agenda oficial entre o magistrado e um dos alvos de investigação da corporação.
Em sua decisão, Dino revelou que André Mendonça se reuniu reservadamente com o empresário Daniel Vorcaro. O encontro ocorreu na sede de um instituto privado controlado pelo próprio Mendonça, sem qualquer registro na agenda pública do ministro do STF, e teria sido intermediado por terceiros. Para Dino, o episódio torna a interferência de Mendonça na PF ainda mais grave, uma vez que o magistrado tomou uma medida drástica contra a cúpula da corporação após ter tido interlocução direta com um investigado.
Legitimidade jurídica
Dino também contestou a legitimidade jurídica da decisão que havia provocado a crise institucional. Ele argumentou que uma parte envolvida não pode agir como “juiz de si mesma” e acusou Mendonça de usurpar a competência do Plenário do STF, onde o caso principal já está sob relatoria. Além disso, o ministro questionou o fato de a ordem de afastamento ter atendido a um pedido do Partido Novo, que não possui legitimidade legal para atuar nesse tipo de processo penal.
O ministro alertou que a suspensão dos diretores gerava um “caos administrativo” iminente, com potencial para paralisar e prejudicar centenas de investigações conduzidas pela Polícia Federal em todo o país. Com a determinação de Dino, Andrei Rodrigues e Leandro Almada reassumem suas funções imediatamente, enquanto o caso segue para a análise do Plenário da Suprema Corte, que dará a palavra final sobre a disputa.
Planetário Notícias
Fonte: DCM
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