ABSURDO: Policial militar invade terreiro em Manaus e leva itens religiosos.

PN - Sem mandado judicial, policiais entraram em centro religioso de matriz africana como jagunços e apreenderam tambores em noite de celebração a São João e Xangô. Espaço terá de ser fechado por luto de profanação.

Nascido e criado em um terreiro de matriz africana, o sacerdote Heriberto Sales Júnior, de 34 anos, diz que cresceu sendo forçado a se acostumar com episódios de intolerância religiosa nas ruas. No último domingo (28/6), no entanto, ele viu o preconceito chegar ao ponto de invadir a casa em que vive e reúne seus filhos de santo.

“Infelizmente, o racismo estrutural que aflige a nossa sociedade, que acomete os nossos irmãos de axé, torna inevitável não sofrermos intolerância. Somos tolhidos de sair na rua com nossas vestes e costumes tradicionais de matriz africana, porque já começam os olhares, aquelas expressões de que ‘está repreendido’ ou ‘queima no fogo do inferno’. Sabemos que a doutrinação cristã faz com que isso continue. Desde criança, fui acostumado a conviver com isso, a me calar”, conta Heriberto.

No episódio mais recente de violência ao qual ele foi submetido, policiais militares interromperam uma cerimônia que ocorria no Centro Religioso Mina Jêje-Nagô Nossa Senhora da Conceição, liderado pelo sacerdote, na zona norte de Manaus (AM). Além de violar a garantia constitucional de livre exercício de culto religioso, os agentes ainda apreenderam instrumentos sagrados do local, incluindo tambores — a ação policial foi filmada.

“A gente pediu que ao menos houvesse respeito no transporte dos instrumentos, que os tambores não poderiam ser deitados, por ser uma regra litúrgica, por atrair uma profanação para o terreiro. Mas isso não foi respeitado. Agiram de forma truculenta, colocaram os tambores deitados dentro do camburão [da viatura], como marginais, e transportaram até a delegacia”, afirma o sacerdote.

Policial teria dito que faria apreensão para ‘mostrar quem manda’

Na ocasião da invasão, a casa de Tambor de Mina fazia uma cerimônia festiva em homenagem a São João e a Xangô, um santo católico e um orixá iorubá, respectivamente, que são associados um a outro pelas religiões afro-brasileiras, marcadas pelo sincretismo religioso. A celebração também marcava o aniversário de 13 anos de Turco Jatuarana, um espírito encantado incorporado por Heriberto.

O Tambor de Mina é uma religião que combina crenças africanas com tradições indígenas e elementos do catolicismo. A cerimônia interrompida pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) era então especial: marcava uma das duas únicas noites a cada ano em que os tambores da casa são tocados por maior tempo, em celebração. Nos demais encontros, de reza, o toque é comedido e mais rápido.

“Nós temos as festas porque, além de termos os momentos de reza, é preciso ter também os momentos de celebrar. Celebrar os voduns, a encantaria, a espiritualidade. É um momento de confraternização entre os nossos irmãos de axé. Assim como nossos irmãos católicos e evangélicos têm a celebração de pentecostes e a marcha para Jesus, nós temos nossas comemorações de aniversário.”

Os policiais chegaram ao local por volta de 1h da madrugada, sob a alegação de que teriam recebido uma denúncia de perturbação do sossego — até aqui, não houve prova de que essa denúncia de fato existiu. Heriberto explicou então aos PMs que se tratava de uma cerimônia religiosa, já repetida em anos anteriores, que exigiria entre uma e duas horas a mais para que a liturgia prevista fosse concluída.

A princípio, um dos agentes se mostrou disposto a ceder. No entanto, surgiu um outro policial, de patente maior, que ordenou o fim do encontro, momento em que passou a levar os tambores. “Ele disse que não haveria acordo e que iria parar naquele momento, que ele iria mostrar quem mandava”, diz o sacerdote.

Alegação de perturbação é usada para nos marginalizar, diz sacerdote

Além de líder religioso, Heriberto é advogado. Diante dos policiais, ele passou a listar os trechos da Constituição Federal e do Código Penal que impediam a interrupção do culto.

Ainda assim, os agentes seguiram com a ação, alguns sem identificação na farda. Um deles chegou a ameaçar prender o sacerdote e a mãe dele, uma idosa de 73 anos, que é proprietária da casa. Só restou aos dois familiares orientar o restante da comunidade para que não houvesse reação, de modo a evitar que a PMAM escalasse com a violência.

Heriberto foi então por conta própria à delegacia para onde foram levados os tambores. No local, o delegado de plantão registrou apenas um termo circunstanciado de ocorrência por perturbação de sossego. O policial civil disse ainda que, se o sacerdote tivesse qualquer queixa contra os militares, deveria registrar uma ocorrência não presencialmente ali, mas de maneira virtual.

Para o pai de santo, a questão legal por trás do caso deveria ser levada muito além, para ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que alegações parecidas têm sido usadas também contra outros terreiros para violar o direito à liberdade religiosa. “Anos atrás, era usado o charlatanismo para nos combater, nos marginalizar. E hoje estão usando essas denúncias de perturbação do sossego para nos atacar. Então, precisamos que o STF dê a interpretação devida à legislação.”

Espaço religioso terá de ser fechado por cerca de um ano

Dois dos tambores apreendidos pela PMAM haviam sido fundamentados pela já falecida Mãe Zulmira Gomes, considerada uma das maiores mães de santo do Amazonas. Ela foi governanta, posto de liderança espiritual, da Casa de Santa Bárbara, um terreiro de matriz africana fundado em 1892, localizado na zona sul de Manaus.

Heriberto diz que chegou a apelar aos policiais sobre isso, para que não profanassem os instrumentos, o que também não foi ouvido. “Quando foi falado isso para o policial militar, a resposta dele foi: ‘Então, já está muito velho, está na hora de trocar’. Infelizmente tivemos que escutar essas coisas.”

O sacerdote conseguiu recuperar os tambores apreendidos. Ainda assim, a violência cometida pela PMAM deixou marcas duradouras: após quase quatro anos de portas abertas à comunidade, a casa de axé terá que interromper suas atividades. “O meu templo foi profanado. Os meus tambores estiveram em locais insalubres e energicamente carregados”, diz.

“Os meus tambores precisarão passar por uma série de liturgias, que a gente chama de obrigações, para os voduns e os orixás limparem, fortalecerem de novo. Por conta disso, a minha casa vai precisar ser fechada por cerca de um ano, pelo luto da profanação. E eu também precisarei passar junto com a minha comunidade por obrigações, pelo recolhimento, porque, assim como os instrumentos sagrados, nós temos que estar em uma mesma frequência espiritual. Vamos precisar de um lapso temporal.”

Governo do AM não responde sobre o caso.

Foi questionado por mais de uma vez a Secretaria da Segurança Pública do estado do Amazonas (SSP-AM), sob gestão Roberto Cidade (União Brasil), sobre as circunstâncias da invasão ao terreiro. Perguntou também se algum policial foi afastado. Não houve retorno até aqui.

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Fonte: Ponte