Tribunal de Apelações dos EUA ordena nova sentença para Harvey Weinstein.

PN - O ex-produtor de cinema também aguarda sentença por uma condenação em Nova York. Os promotores disseram que recomendarão uma pena de 20 anos de prisão.

Um tribunal de apelações estadual confirmou a condenação de Harvey Weinstein por estupro na Califórnia, mas ordenou que ele seja sentenciado novamente.

Weinstein está atualmente cumprindo uma pena de 16 anos por sua condenação na Califórnia, o limite máximo da pena prevista devido à sua condenação anterior em Nova York. Um painel de três juízes do 2º Tribunal Distrital de Apelações da Califórnia decidiu na sexta-feira que a sentença deve ser revista após a anulação dessa condenação.

“A sentença é anulada e o caso é devolvido para nova sentença”, consta no processo. “Em todos os outros aspectos, a sentença é confirmada.”

Em um comunicado, um porta-voz de Weinstein afirmou que o ex-produtor de cinema recorrerá à Suprema Corte da Califórnia e que seus advogados “continuam confiantes de que questões legais significativas merecem uma análise mais aprofundada”. Ele acrescentou: “Embora o tribunal tenha confirmado as condenações, também reconheceu que o Sr. Weinstein tem direito a uma nova audiência de sentença”.

A ordem foi emitida no mesmo dia em que um juiz do estado de Nova York arquivou a acusação de estupro em terceiro grau contra Weinstein, depois que os promotores de Manhattan disseram que não iriam prosseguir com um quarto julgamento . Ele aguarda sentença por uma condenação em um único tribunal por ato sexual criminoso contra a ex -assistente do Project Runway, Miriam Haley. Os promotores disseram que pedirão uma pena de 20 anos de prisão.

Desde 2020, Weinstein enfrentou quatro julgamentos em dois estados. Dois júris em Nova York não chegaram a um veredicto sobre uma acusação relacionada ao estupro de Jessica Mann, que optou por não depor em um quarto de hotel em 2013.

“É evidente que, quando um estuprador condenado recebe privilégios que lhe permitem continuar a proteger o júri de acordos anteriores, contratos de confidencialidade, condenações prévias ou outros abusos, não há verdadeira justiça para uma vítima de agressão sexual quando esse estuprador é um predador”, afirmou ela em comunicado.

Em 2024, o tribunal superior de Nova York anulou a condenação de Weinstein por estupro, ocorrida em 2020, após constatar que o juiz responsável pelo julgamento "admitiu erroneamente depoimentos sobre supostos atos sexuais anteriores não imputados", o que configurou um "abuso de poder judicial".

Diferentemente de Nova York, os tribunais da Califórnia podem apresentar provas que demonstrem a propensão de um réu a cometer crimes sexuais, mesmo quando as alegações não resultaram em acusações formais. Em Nova York, tais provas só são admitidas quando necessárias para fornecer informações sobre o histórico do réu quanto ao motivo, intenção ou plano comum para a prática dos crimes alegados.

Planetário Notícias

Por: Winton Cho

Fonte: THR