Lula "O Grande" entrega 1.390 títulos de domínio para assentados no Mato Grosso do Sul

PN - De acordo com a ministra do Desenvolvimento Agrário, 250 mil famílias foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária; meta é alcançar 300 mil em 2026.

No Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS), o presidente Lula entregou, nesta quinta-feira (25), 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas e anunciou o investimento de R$ 20 milhões para a recuperação de cooperativas.

A titulação definitiva garante segurança jurídica aos beneficiários, formaliza o direito à terra e amplia o acesso a políticas públicas destinadas ao fortalecimento da produção e à melhoria da qualidade de vida no campo.

“Vocês sabem que o que nós estamos fazendo neste país é uma coisa que nunca foi feita. Nunca houve tanta política de inclusão social como está havendo agora. Enquanto eu for presidente da República, o povo pobre vai ter a minha preferência no tratamento das políticas de inclusão social”, disse Lula.

Além do Itamarati, foram atendidas famílias dos assentamentos Nova Era, em Ponta Porã; Aldeia, em Bataguassu; Ressaca, em Bela Vista; Taquaral, em Corumbá; Guanabara, em Amambai; e Indaiá IV, em Aquidauana. Também foram concedidos títulos para famílias de assentamentos dos municípios de Sidrolândia, Itaquiraí, Rio Brilhante, Corguinho e Nova Alvorada do Sul.

Ainda foi realizada a assinatura da escritura Fazenda Che Cay, no Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, de Dourados (MS), beneficiando 147 famílias.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, indicou que mais de 250 mil famílias em todo o Brasil foram incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária: “Nossa meta, até o final do ano, é chegar a 300 mil famílias”.

Titulação de cooperativas

O ato ainda contou com uma medida histórica, a entrega de títulos de domínio para cooperativas. A iniciativa inédita, que fortalece a segurança jurídica das cooperativas, concedeu a titulação para a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi) e para a Cooperativa Agroindustrial da Itamarati (Coopershutz).

Assentamento Itamarati

O Itamarati é um dos maiores assentamentos da reforma agrária do país. Tem uma área de 50.081 hectares onde residem 2.837 famílias. O valor de R$ 20 milhões visa recuperar as estruturas das Cooperativas do assentamento e conta com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Programa de Aquisição de Alimentos

Também foram entregues na ocasião contratos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA):

R$ 1.394.865,64 para a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Assentados da Reforma Agrária (Cooperterra), por meio do PAA Sementes;

R$ 540.000,00 para a Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati em Ponta Porã (Cooperai);

R$ 240.000,00 para a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), ambas por meio do PAA – Compra com Doação Simultânea.

Adjudicação de terras

Outra novidade anunciada foi a adjudicação de terras (ato jurídico que transfere a posse e a propriedade de um imóvel rural para quitar uma dívida por meio da expropriação) do Grupo João Santos, que detinha dívidas tributárias com a União. Agora, as terras serão destinadas à reforma agrária.

De acordo com o MDA, a ação “beneficiará 5.792 famílias com a criação de dois assentamentos no estado da Paraíba e 31 no estado do Maranhão, totalizando 33 assentamentos e 72.505,69 hectares, área equivalente a mais de 100 mil campos de futebol.”

Planetário Notícias

Por: Murilo da Silva

Fonte: Portal Vermelho