Efeito Lula "O Grande": O presidente assina medida provisória que zera imposto federal da 'taxa das blusinhas' criada por bolsonaristas
PN - A chamada "taxa das blusinhas" se refere ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que passou a valer em agosto de 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12/5), a Medida Provisória que zera a "taxa das blusinhas". Compras internacionais de até US$ 50 não são mais tributadas pelo Governo do Brasil. "Nós comunicamos que depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar, conseguimos combater o contrabando, regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante", anunciou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
A chamada "taxa das blusinhas" se refere ao imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, que passou a valer em agosto de 2024. Apesar do nome, a taxa valia para os mais diversos produtos de consumo popular, desde roupas e acessórios até produtos eletrônicos de lojas online.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento (MPO), Bruno Moretti, a isenção de impostos federais será formalizada em portaria ministerial e publicada na mesma edição do Diário Oficial da União que traz a MP ainda na noite desta terça e passa a valer a partir da quarta-feira (13).
Medida se soma a outras agendas do governo em benefício direto à população, como o fim da escala 6×1 e a isenção do IR. Bolsonaristas estão enfurecidos com o avanço de Lula nas pesquisas.
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) que coloca fim à ‘taxa das blusinhas’. A iniciativa zera a alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 (dólares), uma imposição feita pelos bolsonaristas e pelo centrão no Congresso Nacional, há dois anos, com a finalidade de desgastar o governo federal.
Na época, a taxa das blusinhas foi amplamente criticada pela população, mas o desgaste gerado, somado à manipulação da grande mídia, jogou o ônus da tributação das compras internacionais totalmente no governo Lula, como planejou a extrema direita.
Agora, com a revogação via MP, a máquina de fake news bolsonarista já tenta colar no presidente a imagem de oportunista e de ser contra a indústria nacional.
No entanto, a retirada da “taxa das blusinhas” foi amplamente comemorada pelos consumidores e a extrema direita não tem moral para falar dos feitos de Lula para a indústria brasileira, que já alcançou investimentos públicos e privados na ordem de R$ 3,4 trilhões por meio da Nova Indústria Brasil (NIB).
A isenção de tributação já começa a valer a partir desta quarta-feira (13). O fim da taxa das blusinhas irá baratear compras internacionais de baixo valor para os consumidores brasileiros.
Durante o anúncio da medida, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que o fim da taxa das blusinhas é possível por dois motivos: a regularização do setor com a entrada do regime de tributação simplificada e o combate ostensivo ao contrabando de mercadorias. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, complementou ao dizer que a medida retira impostos federais do consumo popular e melhora o perfil da tributação brasileira.
Extrema direita em fúria
Os bolsonaristas estão enfurecidos com a iniciativa do presidente Lula. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros colegas de partido já estão inundando as redes sociais com desinformação sobre o tema.
Além de estarem em choque com a repercussão positiva para o governo federal, uma nova pesquisa Genial/Quaest apontou que Lula se recuperou nas intenções de voto, revertendo uma tendência de queda.
Com a retirada da taxa das blusinhas, a extrema direita teme um avanço ainda maior de Lula nos próximos meses. O presidente já obteve uma repercussão extremamente positiva com o seu encontro com Donald Trump, o que já havia preocupado a ala conservadora.
Agora, ao emplacar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e abraçar de vez a luta pelo fim da escala 6×1, Lula demonstra estar no caminho correto de governar para o povo, deixando de lado, neste momento, concessões para o empresariado. Como se vê, isso já está se revertendo em aumento de popularidade para ele.
Verdade restabelecida
O professor e mestre em Geopolítica pela UERJ, Vinicios Betiol, destaca que é preciso restabelecer a verdade sobre a criação da taxa das blusinhas, uma vez que bolsonaristas mentem ao dizer que ela foi criada por Lula e pelo ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“A taxa foi uma criação do Congresso Nacional por pressão dos políticos bolsonaristas e do lobby de empresários”, diz Betiol ao destacar em vídeo uma fala do senador de extrema direita Jorge Seif (PL-SC) em defesa da taxação.
Como lembra o professor, Lula tentou impedir a taxação na época. Porém, bolsonaristas e o centrão se juntaram para aprovar a taxação de 60% nas compras internacionais. Diante disso, a bancada do governo entrou na negociação para evitar um mal pior e levou a alíquota para 20%, como uma alternativa ao projeto da extrema direita. Com o acordo, a taxa ficou nesse percentual, mas agora foi revogada pelo presidente Lula via MP.
A partir de agora, os bolsonaristas podem tentar derrubar a Medida Provisória, mas aí estariam mostrando de vez a sua verdadeira cara e a sabotagem promovida contra o governo federal.
Betiol ainda questiona os governadores se eles terão a mesma postura do presidente: “será que o Tarcísio de Freitas e os outros governadores bolsonaristas acabarão com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o imposto estadual?”
“Cabra mentiroso. O Lula, o governo federal, não mandou nenhum projeto para taxar blusinhas. Começou com o PL (Partido Liberal). Eu vou explicar. Fizeram um jabuti, um projeto que não tinha nada a ver com o tema.
Um deputado do PL, Joaquim Passarinho, apresenta uma emenda aumentando a tarifação para 60%, dizendo que as pessoas só podiam fazer uma compra isenta por semestre. Aí, depois, o que acontece?
O líder do PL, Altineu Côrtes, no dia da votação, faz um destaque — o destaque número um — de preferência para a votação no plenário. Então veja: Joaquim Passarinho do PL, deputado Altineu Côrtes, também do PL. Lá na hora da votação, o relator Arthur Lira, a partir dessas provocações, cria a taxa das blusinhas”, explica o deputado.
No seu vídeo, Lindbergh também ressalta que o empresário Luciano Hang, conhecido como Velho da Havan, ficou vários dias fazendo lobby em Brasília para aprovar a taxa. Por fim, ele celebra a decisão de Lula e também desafia os governadores bolsonaristas a retirarem o ICMS das compras.
“Parabéns a Lula, que arrumou a casa, combateu o contrabando, e agora pode dar isenção da taxa das blusinhas para o povo. Lula, que já tinha dado isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, mas para isso tem cobrado o andar de cima: ricos, bilionários, bets, bancos.
E agora, o desafio para os governadores. Governador Tarcísio, Lula zerou a taxa das blusinhas. Você vai fazer o que em São Paulo? Eu desafio os governadores: tem que zerar o ICMS. Tarcísio, zera o ICMS das blusinhas aí em São Paulo”, incita Farias.
Planetário Notícias
Fonte: Agência Gov
O blog é atualizado todas as 3ª, 5ª e sabado.
Faça a sua publicidade AQUI.
O diário proibido de Ana: Amazon
Patrocinadores:
Você terá uma belíssima surpresa, clica no link abaixo:
Comentários