PN - Inquérito foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em publicação nas redes, senador fez ilações, atribuindo falsos crimes ao presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela publicação, em suas redes sociais, de fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro deste ano.
A abertura do inquérito havia sido pedida pela Polícia Federal (PF), com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer, o órgão afirmou que a medida “está amparada em uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, em que se atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República”.
Com a autorização de Moraes, assinada em 13 de abril, a PF terá um prazo inicial de 60 dias para concluir as investigações. Moraes determinou ainda o levantamento do sigilo do processo, “uma vez que não se encontram presentes os elementos excepcionais que permitem o afastamento da ampla publicidade”, escreveu o ministro.
Na postagem em questão, feita em 3 de janeiro — dia em que o então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi sequestrado por agentes dos Estados Unidos a mando do presidente Donald Trump — Flávio Bolsonaro usa de ilações e, de maneira enviesada, lança acusações ao presidente ao dizer: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Além disso, a publicação associava os presidentes ao trazer a imagem da prisão de Maduro, ao lado da reprodução de uma reportagem com a imagem de Lula, com a manchete “Lula convoca reunião de emergência após Trump capturar Maduro”.
Na avaliação do ministro, a conduta pode ser enquadrada como crime de calúnia, com a possibilidade de aumento de pena por ter sido cometida contra o presidente da República e divulgada em rede social, o que amplia o alcance da ofensa.
De acordo com a PGR e a PF, ao utilizar a expressão “será delatado”, o senador fez menção direta à “colaboração premiada”, imputando falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo em um ambiente virtual público. A PGR sustentou, ainda, que a conduta apresenta “indícios concretos” de atuação criminosa, caracterizando uma atribuição falsa e “vexatória” de delitos a Lula.
Planetário Notícias
Por: Priscila Lobregatte
Fonte: Portal Vermelho
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