PN - O TikTok pode ser forçado a fazer mudanças para tornar o aplicativo menos viciante para os usuários, depois que a UE indicou que a plataforma violou as regras de segurança digital do bloco.
O braço executivo da UE afirmou, em uma decisão preliminar, que o aplicativo popular infringiu a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido ao seu "design viciante".
A Comissão Europeia afirmou que o TikTok, que possui mais de 1 bilhão de usuários em todo o mundo, não avaliou adequadamente como seu design poderia prejudicar o bem-estar físico e mental dos usuários, incluindo crianças e adultos vulneráveis.
Ao "recompensar" constantemente os usuários com conteúdo novo, a plataforma de propriedade chinesa incentivou a rolagem incessante e colocou o cérebro dos usuários em "modo piloto automático", acrescentou a comissão, o que poderia levar a comportamentos compulsivos e reduzir o autocontrole dos usuários.
A decisão preliminar acusou o TikTok de ignorar indicadores de uso compulsivo, como a quantidade de tempo que as crianças passam no aplicativo à noite.
A comissão afirmou que estava considerando impor mudanças no design do aplicativo, incluindo alterações em seu poderoso algoritmo que direciona conteúdo aos usuários.
“Nesta fase, a comissão considera que o TikTok precisa de alterar a estrutura básica do seu serviço”, afirmou num comunicado. “Por exemplo, desativando funcionalidades viciantes importantes, como a 'rolagem infinita', implementando 'pausas de tempo de ecrã' eficazes, inclusive durante a noite, e adaptando o seu sistema de recomendação.”
A comissão afirmou que o sistema de segurança do TikTok parecia inadequado, destacando as ferramentas de gerenciamento de tempo de tela e controle parental como insuficientes para mitigar os riscos criados pelo design viciante do aplicativo. Os recursos de gerenciamento de tempo de tela eram fáceis demais de ignorar e a instalação dos controles parentais era demorada, acrescentou a decisão preliminar.
A comissão afirmou que suas opiniões preliminares não prejudicam o resultado da investigação e que o TikTok terá a oportunidade de contestar suas conclusões.
Ativistas da segurança online instaram os políticos a combater as funcionalidades das plataformas de redes sociais que incentivam os usuários a permanecerem online. A parlamentar independente Beeban Kidron, uma voz proeminente no debate britânico sobre segurança online, instou o governo do Reino Unido a "desintoxicar os ciclos de dopamina" das plataformas de redes sociais viciantes.
Violações da Lei de Serviços Digitais (DSA) podem resultar em multa de até 6% do faturamento anual da empresa, além da imposição de medidas corretivas, como a reformulação do aplicativo. O TikTok não divulga seus números de receita, mas, segundo estimativas do World Advertising Research Centre, a empresa deverá faturar US$ 35 bilhões (R$ 170 bilhões) este ano.
O TikTok afirmou que rejeitou as conclusões da comissão. "As conclusões preliminares da comissão apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente sem mérito da nossa plataforma, e tomaremos todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões por todos os meios disponíveis", disse um porta-voz da empresa.
No ano passado, a X, de Elon Musk, foi multada em € 120 milhões (£ 104 milhões) por violar a Lei de Serviços de Distribuição (DSA, na sigla em inglês), na primeira multa aplicada sob essa legislação. As violações incluíam o que a UE considerou um selo de verificação azul "enganoso" concedido aos usuários e a obstrução de pesquisas sobre os anúncios veiculados na plataforma.
Fonte: The Guardian
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