PN - A coluna Daniel Nascimento teve acesso com exclusividade a detalhes de uma ação judicial que coloca o nome de Luciano Huck no centro de uma grave acusação de plágio e violação de direitos autorais envolvendo o filme "Na Quebrada".
O autor do processo pede R$ 300 mil em indenização, sendo R$ 100 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos materiais.
Segundo os autos, trata-se de uma Ação Declaratória de Reconhecimento da Propriedade Intelectual e Condenatória, na qual o Nelson Manoel afirma ser o legítimo criador da narrativa original que teria servido como base para o desenvolvimento do longa-metragem. A obra, de acordo com o processo, foi construída a partir de sua própria trajetória de vida, marcada por experiências sociais reais e elementos autobiográficos.
Um ponto que chama atenção nos autos é a anexação de uma reportagem de 2014, na qual Fernando Grostein Andrade, cineasta, diretor do filme e irmão de Luciano Huck, teria revelado que realizou diversas entrevistas com alunos do Instituto Criar, organização fundada em 2003 por Huck com foco na formação audiovisual de jovens em situação de vulnerabilidade social.
O autor da ação afirma que foi aluno do Instituto Criar e que a narrativa do filme foi diretamente inspirada em sua história pessoal, fato que, segundo ele, é comprovado por cartas encaminhadas ao próprio Instituto, evidenciando a origem autobiográfica do conteúdo utilizado na obra.
Apesar da relevância da contribuição, o autor sustenta que jamais recebeu reconhecimento formal, tampouco qualquer remuneração pelos direitos morais e patrimoniais, conforme previsto na Lei de Direitos Autorais e na Constituição Federal. Ainda segundo o processo, nunca houve contrato de cessão ou licença de direitos que autorizasse o uso da obra.
Em contraste com a ampla exploração comercial do filme, exibido em mais de 200 salas de cinema, além de plataformas de streaming e televisão, o autor afirma ter recebido apenas brindes de valor simbólico, como um boné e uma camiseta, o que, para ele, demonstra o tratamento inadequado dado à sua criação intelectual.
O processo também relata que houve tentativa de resolução extrajudicial, por meio de notificação formal enviada às rés, mas não houve resposta efetiva. Diante da suposta recusa e da ausência de diálogo, o autor decidiu recorrer à Justiça para buscar o reconhecimento da autoria, a regularização da relação jurídica e a reparação pelos danos sofridos.
Vale lembrar que, além do apresentador, também constam como réus seu irmão, o cineasta Fernando Grostein Andrade, e empresas responsáveis pela produção, execução e distribuição do filme.
Fonte: O Dia
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