PN - Flávio Bolsonaro foi "responsável" pela prisão do próprio pai. Família metralha e suas atrapalhadas.
Passado a meia noite de sexta-feira a PF viu tentativa de retirada da tornozeleira do criminoso. Ministro Alexandre de Moraes usou a “garantia de ordem pública” como base para o pedido de prisão.
Bolsonaristas foram convocados a fazerem uma vigília, a partir da noite deste sábado, em frente ao condomínio onde o ex-presidente mora. Jair Bolsonaro – que cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto – foi levado na manhã deste sábado (22) para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente ficará preso preventivamente até se esgotarem os prazos para o início de sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado a trama golpista.
A “garantia de ordem pública” foi a base para o pedido, já que bolsonaristas foram convocados a fazerem uma vigília, a partir da noite deste sábado, em frente ao condomínio onde Bolsonaro mora. Quem precipitou a medida foi um filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que anunciou a vigília na véspera em suas redes sociais.
Segundo o decreto, a manobra “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” para “obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”. O STF viu na vigília “a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, que podia “causar tumulto para a efetividade da lei penal”.
“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político”, registrou Moraes, que condenou o chamado à vigília: “Não há limites da organização criminosa na tentativa de causar caos social e conflitos no país, em total desrespeito à democracia”. Ainda conforme o decreto, Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica.
O ministro do STF orientou a PF a cumprir o mandado de prisão “sem algemas” e “com todo o respeito à dignidade” do ex-presidente, que foi preso às 6 horas. Ele chegou às 6h35 à Superintendência da PF, onde passou por exame de corpo de delito com agentes do Instituto Médico-Legal (IML). Bolsonaro deve permanecer numa “Sala de Estado” (reservada a autoridades públicas).
A prisão preventiva é uma medida cautelar por tempo indeterminado e pode ser revista pela Justiça. Isso quer dizer que, quando Bolsonaro começar a cumprir a pena pela tentativa de golpe de Estado, ele não necessariamente ficará na Superintendência da PF.
Na sexta (21), a defesa pediu ao STF que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar humanitária por um suposto “risco concreto à vida”. Mas a expectativa do próprio Bolsonaro é a de que, de início, a prisão será em regime fechado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro integrou o chamado “núcleo crucial” da trama golpista ao lado de outras autoridades que, sob suas ordens, planejaram impedir a posse do presidente Lula e garantir a permanência do ex-presidente no poder à margem da lei. A condenação de Bolsonaro deve transitar em julgado – ou seja, esgotar a fase de recursos – nos próximos dias.
O minstro do STF afirma ainda que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico de Bolsonaro na madrugada deste sábado: "A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho".
Na decisão, Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.
A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
O documento cita ainda como argumento de possibilidade de tentativa de fuga de Bolsonaro, "informações que o condenado na mesma ação penal, Alexandre Rodrigues Ramagem, evadiu-se do país com a finalidade de se furtar a aplicação da lei penal, estando atualmente na cidade de Miami, nos Estados Unidos”.
Também é citada da decisão que nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Com informações Portal Vermelho
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