PN - No sábado, o mundo deu um pequeno passo em direção ao fim da era dos combustíveis fósseis, mas não o suficiente para evitar os estragos das mudanças climáticas.
Os países reunidos no Brasil durante duas semanas conseguiram apenas um acordo voluntário para iniciar discussões sobre um roteiro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, e alcançaram esse progresso incremental apenas em meio à oposição implacável dos países produtores de petróleo.
As negociações foram resgatadas da beira do colapso em uma sessão que durou a noite toda até a manhã de sábado, após um impasse acirrado entre uma coalizão de mais de 80 países desenvolvidos e em desenvolvimento e um grupo liderado pela Arábia Saudita e seus aliados, além da Rússia.
Houve decepção por parte dos ativistas, mas também alívio pelo fato de as negociações terem produzido pelo menos algum progresso.
Os países em desenvolvimento alcançaram parte de seu objetivo nas negociações globais, que era triplicar o apoio financeiro disponível dos países ricos para ajudá-los a se adaptar aos impactos da crise climática.
Eles devem receber US$ 120 bilhões (R$ 92 bilhões) por ano para adaptação, dos US$ 300 bilhões prometidos pelos países desenvolvidos no ano passado, mas somente a partir de 2035, em vez do prazo de 2030 que exigiam. Muitos também esperavam que o aumento fosse adicional aos US$ 300 bilhões.
Um plano para interromper o desmatamento foi retirado do acordo final, uma grande decepção para os defensores da natureza nesta "Polícia da Floresta Amazônica" realizada em Belém, perto da foz do rio Amazonas.
O acordo entre 194 países – excluindo os EUA, que não enviaram uma delegação – foi alcançado no início da manhã, após 12 horas de negociações ininterruptas em regime de prorrogação entre ministros em salas de conferência desertas, e concluído em uma reunião de encerramento às 13h35, depois que as negociações foram resgatadas da iminência do colapso na noite de sexta-feira.
Na plenária, diversas delegações de países, incluindo a da Colômbia, reclamaram veementemente que não lhes foi permitido falar antes da aprovação final do acordo, apesar de o Brasil ter afirmado que esta seria a “Copa da Verdade”.
A sessão foi brevemente interrompida, mas o presidente da COP, André Corrêa do Lago, confirmou em seguida que as decisões aprovadas anteriormente haviam sido adotadas.
Jennifer Morgan, veterana da COP e ex-enviada alemã para o clima, afirmou: “Embora longe do ideal, o resultado em Belém representa um progresso significativo.
O Acordo de Paris está funcionando, a transição para longe dos combustíveis fósseis, acordada em Dubai [na COP28 em 2023], está se acelerando. Apesar dos esforços dos principais países produtores de petróleo para desacelerar a transição verde, o multilateralismo continua a apoiar os interesses de todo o mundo no combate à crise climática.”
Mohamed Adow, diretor do think tank Power Shift Africa, afirmou: “Com um cenário geopolítico cada vez mais fragmentado, a COP30 nos deu alguns passos iniciais na direção certa, mas, considerando a magnitude da crise climática, não esteve à altura da situação.
Apesar de se autodenominarem líderes climáticos, os países desenvolvidos traíram as nações vulneráveis ao não apresentarem planos nacionais de redução de emissões alinhados com a ciência.”
Aisha Humaira, chefe da delegação do Paquistão, acusou os países desenvolvidos de hipocrisia: “Países que utilizaram todas as fontes de energia nos últimos 200 anos e atingiram o ápice do crescimento industrial, e ainda assim não pararam de usar todas essas fontes de energia, estão nos dizendo 'parem de crescer'”, disse ela. “O direito ao crescimento e à segurança é fundamental para todos os países.”
Os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris, também foram abordados no texto final, mas de forma menos robusta do que os países vulneráveis esperavam.
Antes da conferência, os países deveriam apresentar novos planos nacionais de redução de emissões, mas estes não atingiram os compromissos necessários para manter o limite de 1,5°C, que já foi ultrapassado, mas que, segundo analistas, pode ser revertido.
Em vez de censurar essa falha, a conferência concordou em criar um programa "acelerador" para abordar a deficiência nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que apresentará um relatório na COP do próximo ano, a ser realizada na Turquia, mas presidida pela Austrália. O texto exortou os países à "implementação plena das NDCs, buscando, ao mesmo tempo, melhorá-las".
O acordo final também reconheceu a “transição justa” que os ativistas da justiça social vêm reivindicando, o que significa ajudar os trabalhadores afetados pela mudança dos combustíveis fósseis para a energia limpa.
No entanto, disposições importantes sobre a exploração de “minerais críticos” – que tem sido acompanhada por um aumento acentuado de violações dos direitos humanos em alguns países – foram bloqueadas pela China e pela Rússia.
Fontes internas disseram que as negociações quase fracassaram na sexta-feira, após algumas semanas agitadas no Brasil, que começaram com uma cúpula de líderes mundiais realizada pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e que contou com a presença de cerca de 50 chefes ou vice-chefes de Estado.
Mas, após a saída dos líderes e o início formal da COP30 na segunda-feira, 10 de novembro, as discussões entre ministros e altos funcionários degeneraram em um impasse tenso.
Um incêndio próximo aos escritórios das delegações na tarde de quinta-feira, no qual ninguém ficou gravemente ferido, forçou a evacuação do centro de conferências e interrompeu as negociações em um momento crucial.
Quando as negociações foram retomadas no final da noite de quinta-feira, a divisão ficou clara: mais de 80 países declararam-se a favor da inclusão de um compromisso com a “transição para longe dos combustíveis fósseis” no resultado final, mas dezenas de países – liderados pelo grupo árabe, que inclui a Arábia Saudita – posicionaram-se contra.
Essa oposição forçou a relegacão da “transição para longe dos combustíveis fósseis” – que os cientistas dizem ser essencial para evitar os piores efeitos das mudanças climáticas – a um compromisso voluntário, em vez da decisão juridicamente vinculativa que muitos esperavam.
Teresa Anderson, líder global em justiça climática da ActionAid International, afirmou: “A falta de financiamento climático está atrapalhando o progresso climático.
Os países do Sul Global, que já arcam com os custos da crise climática que não causaram, precisam desesperadamente do apoio dos países ricos para assumirem novos compromissos. Isso ficou ainda mais evidente na questão dos combustíveis fósseis, onde, mais uma vez, um texto específico acabou sem financiamento e foi descartado.”
Nikki Reisch, do Centro de Direito Ambiental Internacional, afirmou: “Este é um acordo vazio. A COP30 serve como um forte lembrete de que as respostas para a crise climática não estão nas negociações climáticas – elas estão com as pessoas e os movimentos que lideram o caminho rumo a um futuro justo, equitativo e livre de combustíveis fósseis.”
Com informações The Guardian
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