PN - Os povos indígenas têm desempenhado papel fundamental na COP30, em Belém (PA). Além da participação ativa e do debate sobre a proteção dos povos originários estar no centro das negociações, a Marcha Global Indígena trouxe resultados imediatos.
Nesta terça-feira (18), uma ação conjunta dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e o dos Povos Indígenas permitiu a publicação das portarias declaratórias que reconheceram a demarcação de dez terras indígenas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, havia assinado as portarias na segunda-feira (17), com anúncio posterior sobre o ato feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Compromisso
A ministra Guajajara, ao anunciar a assinatura das portarias, reforçou que o compromisso do governo é regularizar 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030.
“Aqui, a gente trouxe respostas concretas. O Brasil entra com 63 milhões de hectares com essa garantia. São quatro milhões de hectares na atribuição do Ministério da Igualdade Racial, com territórios quilombolas, e 59 milhões de hectares na responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e do conjunto de órgãos do governo que têm essa atribuição”, disse.
Terras indígenas
Ficam reconhecidos os limites dos territórios e a posse permanente dos indígenas sobre as seguintes terras indígenas:
1. TI Vista Alegre (AM – Mura);
2. TI Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá);
3. TI Comexatibá (BA – Pataxó);
4. TI Ypoí Triunfo (MS – Guarani);
5. TI Sawré Ba’pim (PA – Munduruku);
6. TI Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankará);
7. TI Sambaqui (PR – Guarani);
8. TI Ka’aguy Hovy (SP – Guarani);
9. TI Pakurity (SP – Guarani);
10. TI Ka’aguy Mirim (SP – Guarani).
Pela portaria declaratória, ficam definidos os limites territoriais e é determinada a demarcação física da referida área. Os próximos passos são a homologação da TI (fase em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da área por meio de Decreto Presidencial) e a regularização (fase em que a Funai auxilia a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como órgão imobiliário da União, a fazer o registro cartorário da área homologada).
Em 2024, o MJSP já havia assinado a declaração de posse permanente indígena para 11 territórios, que agora totalizam 21 terras indígenas reconhecidas, sendo que desde 2018 não eram realizadas demarcações. Segundo a pasta, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional.
As demarcações são fundamentais para a proteção ambiental e para o combate às mudanças climáticas, uma vez que podem evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030, conforme estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC).
Manto dos Tupinambá
Entre as terras reconhecidas está a Tupinambá de Olivença (BA). A demarcação desse território era uma promessa do governo Lula feita durante a devolução do Manto dos Tupinambá, que estava sob posse de um museu dinamarquês e retornou ao Brasil em 2024. O manto ficou mais de 300 anos exposto fora do Brasil.
Com informações Portal Vermelho
Preciso da sua Contribuição para o blog continuar ativo DOE AQUI.
Faça a sua publicidade AQUI.
Segue no Instagram.
Segue o canal Planetário Notícias no WhatsApp
O diário proibido de Ana: Amazon
Patrocinadores:
Você terá uma belíssima surpresa, clica no link abaixo:
Comentários