PN - Interlocutores próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele poderá ser preso ainda em novembro, logo após o trânsito em julgado do processo que apura sua participação na tentativa de golpe de Estado.
O caso avançou no Supremo Tribunal Federal (STF), elevando a tensão entre aliados de Bolsonaro que acompanham a reta final dos prazos recursais, conforme informações da GloboNews.
Trânsito em julgado e etapas do processo judicial
O trânsito em julgado ocorre quando não há mais possibilidade de apresentação de recursos. No caso de Bolsonaro, isso deve acontecer após o julgamento dos embargos de declaração, recurso que busca esclarecer pontos específicos da decisão judicial. O STF publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — documento final do julgamento concluído em 11 de setembro — que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Com a publicação do acórdão, iniciam-se os prazos para as defesas apresentarem os embargos declaratórios. A expectativa da corte é que, após essa fase, o processo siga caminho semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que começou a cumprir a pena após julgamento definitivo dos embargos.
Comparativo com casos anteriores e cumprimento da pena.
No caso de Collor, o cumprimento da pena teve início em Alagoas, com a defesa obtendo posteriormente prisão domiciliar por motivos de saúde. Aliados de Bolsonaro acreditam que o desfecho em novembro será similar, com o início do cumprimento da pena já neste ano.
Diferente do que ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018 — que foi preso antes do trânsito em julgado na carceragem da Polícia Federal em Curitiba — Bolsonaro deverá cumprir pena em presídio, possivelmente em Brasília, conforme avaliam os interlocutores. Possibilidades jurídicas e entendimento do STF
Após os embargos declaratórios, a defesa ainda pode tentar recursos como embargos infringentes, mas o Supremo entende que não se aplicam ao caso de Bolsonaro, já que a condenação ocorreu por quatro votos a um.
A proximidade da execução da pena reforça o cenário político conturbado que cerca Bolsonaro, cujas decisões judiciais e políticas seguem repercutindo de forma intensa no plano nacional, colocando o país diante de um momento decisivo para o funcionamento do sistema democrático e do Estado de Direito.
Com informações Diário Carioca.
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