PN - Investigado pela Polícia Federal por esquema de venda de sentenças, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) José James Gomes Pereira (foto em destaque) recebe penduricalhos que lhe garantem supersalários de até R$ 200 mil.
José James foi alvo de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal no último dia 2 suspeito de integrar organização criminosa de grilagem de terras no Piauí por meio de compra de sentenças.
O magistrado foi afastado do Tribunal de Justiça do Piauí pelo período de um ano e proibido de ter contato com advogados suspeitos de participação no esquema. Levantamento feito pela coluna no Portal da Transparência do TJPI mostra que José James ganhou, somente nos últimos dois anos, R$ 2,5 milhões em salários e penduricalhos, considerando valores brutos.
A remuneração líquida no mesmo período foi de R$ 1,7 milhão. Em média, o desembargador recebe R$ 72.109,73 líquidos por mês. A maior remuneração nesses últimos dois anos foi paga em dezembro de 2023, quando ganhou R$ 135.028,17 de uma só vez.
A maior parte da remuneração que cai na conta de José James se deve a penduricalhos. O subsídio de magistrado atualmente está em R$ 41.845,48. O restante é composto por auxílios, gratificações por acúmulo de acervo, pecúnias de licença-prêmio, adicional por tempo de serviço e abonos.
Além de José James, são suspeitos de integrarem o esquema criminoso de venda de sentenças a filha dele, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, os empresários João Antônio Franciosi, Ubiratan Franciosi, Jacyr Pasternak e Suzana Pasternak Kuzolitz, os advogados Paulo Augusto Ramos dos Santos, Juarez Chaves e Germano Coelho, e o agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Francisco Jailson Holanda de Sousa.
“José James Gomes Pereira vendeu diversas decisões judiciais, atos processuais no interesse de advogados do estado do Piauí, tendo recebido como contraprestação o pagamento de vantagem indevida direta e indireta, a exemplo da quitação da casa de sua filha Lia Rachel no Condomínio Aldebaran Ville, em Teresina”, diz relatório da PF, obtido pela coluna. Filha do desembargador, a advogada Lia Rachel mandava e desmandava no gabinete do pai.
Segundo a Polícia Federal, ela exercia influência significativa sobre os processos que tramitavam no gabinete, especialmente naqueles de interesse dela. “Além dos valores recebidos em sua conta bancária pela venda das decisões judiciais, ocultou a origem ilícita dos pagamentos feitos pelas vendas dos atos processuais viciados assinados por seu pai, tendo recebido parte dos valores através de pagamento aos vendedores da casa que comprou no Condomínio Aldebaran Ville em Teresina”, detalha o relatório da PF.
Empresário pagou R$ 26 milhões para comprar decisões, suspeita PF
Dono do grupo Franciosi, o empresário João Antônio Franciosi é suspeito de pagar R$ 26 milhões por decisão do desembargador José James em processo de interesse do produtor rural.
Com informações Metrópoles
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