PN - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará, até o fim de 2025, duas novas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM). As nomeações acontecem em um momento decisivo: a Corte se prepara para analisar a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de generais de quatro estrelas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado.
Os ministros Marco Antônio de Farias (outubro) e Odilson Sampaio Benzi (novembro) chegarão à aposentadoria compulsória aos 75 anos, abrindo duas vagas. Com isso, Lula chegará a quatro nomeações nesta gestão, já tendo indicado o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
Como funciona a composição do STM
O Superior Tribunal Militar tem 15 ministros, escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado:
9 militares da ativa: quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica;
5 civis: três advogados com notório saber jurídico e dois membros do Ministério Público Militar.
Nos bastidores, há a expectativa de que o julgamento sobre Bolsonaro e generais só avance após a posse dos novos ministros. Pela lei, a perda da patente só pode ser discutida depois do trânsito em julgado da condenação.
Com informações Diário Carioca
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