PN - O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quinta-feira (11) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) será assinado em 16 de setembro, no Rio de Janeiro. A cerimônia ocorrerá durante a reunião de chanceleres do bloco sul-americano, sob presidência do ministro Mauro Vieira.
A assinatura representa o fim de um processo iniciado em 2017, em Buenos Aires, e que contou com 14 rodadas de negociações. A EFTA é formada por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, países de pequeno porte populacional — cerca de 15 milhões de habitantes — mas de altíssima renda: o PIB somado alcança US$ 1,4 trilhão, com destaque para Liechtenstein e Suíça, que estão entre os países mais ricos do mundo em termos de renda per capita.
Ampliação de mercados para o Mercosul
Com o tratado, será criada uma zona de livre comércio que envolve quase 300 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de US$ 4,3 trilhões. O acordo garante acesso preferencial para 97% das exportações do Mercosul, incluindo bens industriais e agrícolas.
Para o Brasil, os principais beneficiados serão setores como carnes, milho, soja, café, frutas e sucos. A EFTA, por sua vez, eliminará 100% das tarifas de importação para produtos industriais e pesqueiros.
“Depois de Singapura, em 2023, e da União Europeia, em 2024, o Mercosul conclui agora as negociações com a EFTA. É um mercado de elevada renda, que garantirá acesso facilitado a 100% de nossas exportações industriais. Foram 8 anos de trabalho duro, mas o resultado mostra que o diálogo é o caminho para estimularmos nossa economia, gerando emprego e renda”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Efeitos esperados no Brasil
Estudos do governo estimam que, em 20 anos, o acordo gere um impacto positivo de R$ 2,69 bilhões no PIB brasileiro e um incremento de R$ 660 milhões nos investimentos, além de aumento real nos salários e redução de preços ao consumidor.
Segundo Mauro Vieira, o pacto reforça a estratégia brasileira de ampliar a rede de acordos comerciais em meio a um cenário global de protecionismo:
“Esses resultados demonstram que o Mercosul é uma plataforma central e eficaz na inserção global das nossas economias. O Acordo também preserva espaço para políticas públicas em saúde, inovação e desenvolvimento sustentável.”
Compromisso com sustentabilidade
O tratado é o primeiro negociado pelo Brasil a incluir cláusulas claras sobre uso de matriz elétrica limpa. Empresas internacionais de serviços digitais só terão benefícios se seus países utilizarem pelo menos 67% de energia renovável, medida alinhada ao conceito de powershoring.
O texto também reafirma compromissos com o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica.
Além disso, o Brasil garantiu a exclusão de áreas sensíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) das regras de compras governamentais e a manutenção de margens de preferência para produtos manufaturados nacionais.
Após a assinatura, o texto passará pela revisão legal e será submetido à ratificação dos parlamentos nacionais. O acordo poderá entrar em vigor mesmo antes da ratificação por todos os países, bastando que um membro de cada bloco conclua os trâmites internos.
Se confirmada, a entrada em vigor do acordo ampliará em 2,5 vezes a corrente de comércio brasileira coberta por acordos de livre comércio, saltando de US$ 73 bilhões para US$ 184,5 bilhões, quando somados os pactos com Singapura, União Europeia e agora a EFTA.
Com informações Portal Vermelho
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