PN - Entenderam o por que que eles querem si blindar para não serem investigados? É muito parlamentar que cometeram crimes na gestão do condenado Bolsonaro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir um inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos Eduardo, Flávio e Carlos, além de outras 20 pessoas. A investigação tem como base o relatório final da CPI da Covid, realizada no Senado em 2021, e apura a incitação ao descumprimento de medidas de combate à pandemia.
O inquérito foi aberto a pedido da Polícia Federal (PF) e terá prazo inicial de 60 dias. Em despacho, Dino autorizou a realização de novas diligências, incluindo a “oitiva dos envolvidos e outras medidas que se mostrem necessárias”, segundo informou a PF ao Supremo.
Também serão alvos da investigação as deputadas federais Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), além dos ex-ministros Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo e Ricardo Barros, entre outros.
O foco inicial da investigação é a disseminação de desinformação sobre a pandemia e o incentivo ao desrespeito das medidas sanitárias. Dino, no entanto, destacou que a CPI identificou indícios de outras práticas ilícitas.
“Da análise da presente Pet, verifica-se a presença dos requisitos legais necessários para a instauração de Inquérito Policial, a fim de que os fatos tratados nos autos tenham punição”, diz o ministro na decisão.
“A investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI”.
A CPI da Covid
O procedimento chegou ao STF em novembro de 2021, logo após a conclusão da CPI da Covid. Inicialmente, o relator era o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Com sua posse no comando do STF, a ação passou para a então ministra Rosa Weber, que, pouco depois, se aposentou. O processo foi redistribuído e ficou sob a responsabilidade do ministro Flávio Dino.
Em setembro de 2024, Dino abriu espaço para que a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentassem “manifestações e requerimentos que considerassem cabíveis”. Na sequência, a PF pediu a “instauração de inquérito policial e concessão de prazo para realização de diligências, a exemplo da oitiva dos envolvidos e outras medidas que se mostrem necessárias”.
O relatório final da CPI da Covid recomendou o indiciamento de Jair Bolsonaro e de outras 65 pessoas. O documento atribuiu nove crimes ao então presidente da República. À época, Bolsonaro rejeitou as acusações e classificou o relatório como “absurdo”.
A partir desse relatório, a PGR abriu dez investigações preliminares no STF. Cinco delas foram arquivadas, uma foi encaminhada para outra instância e as demais quatro acabaram paralisadas.
Veja a lista completa de investigados:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Flavio Bolsonaro, senador
Ricardo Barros, deputado federal
Eduardo Bolsonaro, deputado federal
Osmar Terra, deputado federal
Beatriz Kicis, deputada federal
Carla Zambelli, deputada federal
Onyx Lorenzoni, ex-ministro do governo Bolsonaro
Carlos Jordy, deputado federal
Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro
Allan dos Santos, youtuber
Helcio Bruno De Almeida, tenente-coronel
Oswaldo Eustaquio, blogueiro
Helio Angotti Neto, ex-secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
Bernardo Pires Kuster, youtuber
Paulo De Oliveira Eneas, ex-deputado estadual de São Paulo
Richards Dyer Pozzer, blogueiro
Leandro Panazzolo Ruschel, blogueiro
Carlos Roberto Wizard Martins, empresário fundador da Wizard
Luciano Hang, empresário fundador da Havan
Otavio Oscar Fakhoury, empresário
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Bolsonaro
Tercio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores.
Em memória das mais de 700 mil vidas mortas pela Covid-19.
Com informações DCM
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