PN - Um grupo de advogados protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação que pede o cancelamento do registro do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta violação à soberania nacional e apoio a medidas estrangeiras contra o Brasil.
A petição foi apresentada por André Luiz Moreira e Wands Salvador Pessin, ambos do Espírito Santo, e reúne cinco fundamentos jurídicos, acompanhados de provas documentais.
Segundo a denúncia, deputados do PL teriam celebrado sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, contra autoridades do país, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República.
O texto também cita o apoio à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, além da defesa pública do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, anunciado por Trump em julho. Deputados do PL teriam atuado contra a autonomia do Judiciário
A representação aponta episódios nos quais parlamentares do PL atuaram para enfraquecer a autonomia do Judiciário, incluindo tentativas de obstruir o recesso parlamentar entre os dias 18 de julho e 3 de agosto de 2025.
Durante esse período, bandeiras norte-americanas e de Donald Trump teriam sido expostas no Congresso Nacional, em atos de protesto contra decisões do STF.
Como provas, os autores da ação anexaram links de reportagens e imagens captadas durante os protestos, em que se veem parlamentares da legenda exaltando medidas adotadas pelos EUA contra o Brasil.
A denúncia sustenta que o partido utilizou sua estrutura institucional, com acesso a recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, para legitimar ações hostis à soberania brasileira. Fundador expulso por defender soberania nacional
Outro ponto citado é a expulsão do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), um dos fundadores do partido, que teria sido afastado por defender a soberania nacional e se opor ao embargo econômico promovido por Donald Trump contra o Brasil.
De acordo com os advogados, a demissão do parlamentar comprova o alinhamento automático do PL a interesses estrangeiros, contrariando a Constituição brasileira. A peça jurídica destaca que esse tipo de conduta compromete a integridade institucional do país.
A petição relembra o precedente do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que teve seu registro cassado pelo TSE em 1947, sob a justificativa de que seu estatuto possuía caráter internacionalista, considerado incompatível com o sistema democrático da época.
Os autores da ação sustentam que, no caso do PL, há uma “manifesta subordinação” à política externa de um governo estrangeiro — os Estados Unidos —, o que justificaria medida semelhante. Eles afirmam que a manutenção do registro da legenda compromete a defesa da soberania e da independência nacional.
Com informações Diário Carioca
Contribuição para o blog DOE AQUI.
Faça a sua publicidade AQUI.
Segue o canal Planetário Notícias no WhatsApp
O diário proibido de Ana: Amazon
Patrocinadores:
Você terá uma belíssima surpresa, clica no link abaixo:
Comentários