PN - A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. O Tribunal Superior da Catalunha decidiu, de forma unânime, revogar a sentença anterior que o condenava a 4 anos e 6 meses de prisão, absolvendo-o da acusação.
A decisão gerou repercussão, uma vez que Alves havia sido preso preventivamente em janeiro de 2023 e aguardava julgamento por mais de um ano. Ele estava em liberdade provisória desde o ano passado, após pagar fiança de 1 milhão de euros.
O tribunal fundamentou sua decisão citando “imprecisões” e “déficits” na condenação anterior. Os juízes destacaram que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima e apontaram falhas na análise das provas.
Segundo a sentença, a condenação inicial baseou-se na declaração da denunciante sobre “penetração vaginal não consentida” sem uma confrontação adequada com outras evidências, como impressões digitais e exames de DNA.
Além disso, trechos do relato da vítima poderiam ter sido verificados por imagens do circuito interno da discoteca, mas não o foram. Apesar da anulação da pena, os juízes esclareceram que isso não significa a validação da versão de Alves, que alegou ter tido uma relação sexual consentida com a jovem.
No entanto, devido às contradições e lacunas no processo, a Justiça considerou que não havia provas suficientes para sustentar a condenação. “Não é possível concluir que os padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos”, destacou a sentença.
A decisão também rejeitou um recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena para 9 anos de prisão, bem como o pedido da acusação particular para elevar a pena para 12 anos.
A advogada de Daniel Alves comemorou o veredito, afirmando estar “muito feliz” e que “agora a justiça foi feita e mostrou que Alves é inocente”. A defesa do ex-jogador, desde o início, sustentava que não havia provas suficientes para condená-lo. Com a absolvição, Daniel Alves fica livre de qualquer acusação na Justiça espanhola.
Créditos: OdF
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