Por seus supostos crimes — que incluem participação em uma tentativa de golpe de estado, uma associação criminosa armada e uma tentativa violenta de abolir o estado de direito — Bolsonaro pode enfrentar uma pena de prisão de mais de 40 anos.
Enquanto isso, Trump está começando seu segundo mandato como presidente após conseguir se esquivar da responsabilidade por suas supostas ofensas, incluindo incitar os ataques de janeiro de 2021 em Washington DC.
“Nos EUA, Trump encorajou uma tentativa de golpe por meio da invasão do Capitólio e saiu impune. No Brasil, Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe e vai para a cadeia”, disse Freixo, saudando o país sul-americano como “uma democracia mais séria do que os EUA”.
Freixo não estava sozinho ao expressar esses sentimentos enquanto os brasileiros absorviam os detalhes chocantes da acusação de 272 páginas do procurador-geral, que revelou o quão perto uma das maiores democracias do mundo chegou de sofrer uma ruptura militar violenta depois que Bolsonaro perdeu sua última eleição presidencial para seu rival de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Desesperado para se agarrar ao poder, Bolsonaro supostamente presidiu uma intrincada conspiração autoritária de dois anos, que envolveu o uso das mídias sociais para espalhar desinformação sobre o Supremo Tribunal Federal e o sistema de votação eleitoral do Brasil, semeando o caos nas ruas do país e usando essa turbulência como justificativa para uma intervenção militar.
O elemento mais sinistro do suposto complô envolveu a “neutralização” de figuras públicas consideradas inimigas do movimento político de Bolsonaro, com o uso de armas e veneno. Os alvos supostamente incluíam o juiz do STF Alexandre de Moraes e o atual presidente do Brasil, Lula.
Bolsonaro teria até mesmo preparado um discurso que planejava fazer à nação após realizar sua tomada de poder. Nele, o populista de extrema direita planejava citar as ideias do teólogo e filósofo italiano São Tomás de Aquino sobre resistir a “leis injustas”, aparentemente como uma forma de validar suas ações ilegais.
Bolsonaro rejeitou as acusações do procurador-geral, com seus advogados expressando “espanto e raiva” sobre as acusações. Seu filho político, Carlos Bolsonaro, comparou as alegações na acusação a um “saco de esterco”.
Em uma declaração, Bolsonaro alegou que o sistema de justiça do Brasil foi “armado” contra ele em um esforço para criminalizar seu movimento e silenciar milhões de apoiadores brasileiros. “Essa é a mesma estratégia fracassada que foi usada contra o presidente Trump”, disse ele sobre seu mais importante aliado internacional.
Mas os progressistas brasileiros elogiaram como, diferentemente dos EUA, a polícia e o judiciário brasileiros pareciam estar conseguindo responsabilizar com sucesso aqueles que supostamente conspiraram contra a jovem democracia brasileira.
“Aqui no Brasil as instituições fizeram seu trabalho defendendo a democracia”, disse Freixo. “Sempre nos disseram que as instituições norte-americanas são realmente fortes – mas as instituições que se mostraram realmente fortes foram as brasileiras, que não permitiram que um golpe acontecesse.”
Um ex-secretário de Justiça brasileiro, o advogado Augusto de Arruda Botelho, disse: “Para qualquer pessoa que se diz democrata, este é um momento histórico no Brasil. Este é um momento em que dizemos: 'Há limites.'”
“Diferenças políticas, ideológicas e partidárias são saudáveis… em qualquer democracia. Mas há limites. E Bolsonaro e o bolsonarismo foram muito além desse limite”, Botelho acrescentou. “O limite é a lei. Eles quebraram a lei quando tentaram dar um golpe de Estado e agora estão sendo processados por isso.”
Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo, disse acreditar que havia “provas mais do que suficientes” para que Bolsonaro fosse considerado culpado no julgamento. Mendes acreditava que uma condenação criminal, combinada com o fato de que Bolsonaro já foi impedido de concorrer a um cargo eletivo até 2030, “deveria pôr fim à sua carreira política”.
No entanto, Mendes duvidou que isso representaria um golpe fatal na “criminalidade política que Bolsonaro ajudou a construir e que continua forte” no Brasil, na forma dos sucessores de extrema direita do ex-presidente.
Botelho disse que é difícil prever o futuro de Bolsonaro, que só deve ser preso quando o processo judicial estiver totalmente concluído, algo que pode levar meses.
“Isso o machuca politicamente”, ele disse. “Mas, de certa forma, também impulsiona seus apoiadores”, que tentariam pintar seu líder como vítima de perseguição política.
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