O que configura o tráfico de pessoas é a atitude do aliciador de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se da sua liberdade por dívida ou outro meio, sempre com propósito de exploração.
A definição aceita internacionalmente encontra-se no Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, em suplemento à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mais conhecida como Convenção de Palermo.
O documento, já ratificado pelo governo brasileiro, define o tráfico de seres humanos como:
“recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.
Sendo que o mesmo documento define que exploração: “inclui, no mínimo, a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas análogas à escravidão, servidão ou a remoção de órgãos”.
Os dez países com maiores números de vítimas são Rússia, Ucrânia, Tailândia, Nigéria, Moldávia, Romênia, Albânia, China, Bielorússia e Mianmar.
Já os países de destino mais freqüente das vítimas são Alemanha, Estados Unidos, Itália, Holanda, Japão, Grécia, Índia, Tailândia, Bélgica e Turquia. Também foram identificadas as principais rotas de passagem do tráfico. As mais freqüentes são: Polônia, Montenegro, Hungria, Tailândia, Ucrânia, Albânia, República Tcheca, Itália, Bulgária e Índia.
Aguas da vida comenta
Infelizmente muitas mulheres brasileiras por desespero imigram no Japao, E.U.A., Europa, atras de uma vida melhor, prostituindo-se e chegam a casarem com cidadaos do local a preços altissimos apenas para terem um documento para estarem tranquilas e nao sofrerem a deportaçao. Algumas delas sofrem chantagens por um longo periodo por parte dos homens que elas casam e se tornam escravas do dita cujo, tendo que dar sempre dinheiro... O Japao como a Europa sao rotas preferidas por essas mulheres. Muito triste esse quadro, pobres mulheres!
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Big Kiss