MME anuncia mais de R$ 150 milhões para modernização da iluminação pública em municípios


 PN - O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou um investimento de mais de R$ 150 milhões na substituição da iluminação pública (IP) pela tecnologia LED. A Chamada Pública do Procel Reluz, lançada nesta quarta-feira (23/07), irá beneficiar municípios das cinco regiões do país.

Na abertura do evento, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataide, destacou a importância da iniciativa para avançar na eficiência energética em todo o país. 

“Temos buscado atuar com foco nas necessidades dos municípios, de forma a garantir que a energia seja um vetor de inclusão, crescimento e justiça social. Serão mais de 150 mil postes de iluminação pública que passarão a operar com tecnologia LED, gerando economia, redução de custos para os cofres públicos, segurança e bem-estar para a população”, pontuou.

“O Procel tem um legado histórico de ações voltadas para os municípios. Para ampliar ainda mais essas medidas, hoje lançamos o Guia de Eficiência Energética para Edifícios Públicos Municipais. Isso foi pensado para atender gestores públicos e trazer respostas técnicas e com clareza de como fazer um prédio público ser mais eficiente, como reduzir a conta de energia, como buscar apoio e financiamento”, acrescentou Ataide.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), gestora do Procel, espera aprovar mais de 180 projetos que irão transformar a vida da população dos municípios. 

“Este é o maior investimento do Procel em Chamada Públicas. Além de a cidade ter uma tecnologia mais segura e eficiente, com a redução dos custos na iluminação pública, o gestor público pode planejar outras ações no município em áreas como saúde, educação e segurança”, destacou o diretor de Gestão de Programas de Governo da ENBPar, Miguel Marques.

A Super Chamada Pública do Procel Reluz terá abrangência nacional, e os recursos serão não-reembolsáveis. Os municípios poderão submeter propostas individualmente ou em consórcio. Os recursos serão distribuídos igualmente entre as cinco regiões do País, podendo ser redistribuídos conforme a demanda. 

Os projetos serão classificados em termos de critérios relacionados: à gestão municipal e contrapartida que será oferecida pelo município; à avaliação técnica e econômica do projeto apresentado; e em termos do PIB per capita dos municípios. O projeto mais bem pontuado em cada região será beneficiado com um sistema de telegestão da iluminação pública.

O Procel Reluz é uma iniciativa que compõe o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), viabilizada pelo Procel e gerida pelo governo federal brasileiro.

Com informações Agência Gov

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