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quinta-feira, outubro 22, 2015

Brasil é cobrado na OEA por violência contra índios

Membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) questionaram o governo brasileiro sobre o que tem sido feito para prevenir e punir crimes contra índios no Mato Grosso do Sul. Representantes da CIDH – braço da Organização dos Estados Americanos (OEA) – também pediram ao Brasil informações sobre denúncias de violações de direitos humanos na terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
Duas das três audiências na CIDH que tiveram o Brasil como tema nesta terça-feira trataram da situação de povos indígenas no país.
As audiências, que ocorreram na sede da OEA, em Washington, são levadas em conta pela comissão na elaboração de um relatório anual sobre o estado dos direitos humanos nas Américas. Como cada país é analisado separadamente, críticas no relatório têm o poder de constranger os governos. As cobranças ocorrem num momento em que o Brasil se reaproxima da OEA, após quatro anos de relações estremecidas por uma decisão que também envolvia índios.
Em 2011, após indígenas denunciarem irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a CIDH cobrou que o Brasil suspendesse o licenciamento da obra. Em resposta à decisão, a presidente Dilma Rousseff retirou o representante máximo do Brasil na organização.
O cargo só voltou a ser ocupado nas últimas semanas com a nomeação do embaixador José Luiz Machado e Costa. 

"Processo de genocídio'

Na sessão desta terça que tratou, entre outros temas, do assassinato de índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul, o comissário da CIDH Felipe Gonzalez perguntou a representantes do governo brasileiro que ações poderiam ser tomadas para fortalecer as investigações desses crimes.
Requerida por ONGs e associações de indígenas, a audiência contou com a presença dos líderes Lindomar Terena e Eliseu Lopes (guarani kaiowá), ambos do Mato Grosso do Sul.

BBC Brasil

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