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terça-feira, agosto 08, 2006

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo



Para Creuza Oliveira, categoria deveria se unir e lutar por direitos(foto)

Um levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisou a legislação de 65 países, indica que 80% deles, incluindo o Brasil, não dão aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.
Por meio de leis e decretos, esses países consideram empregadas, faxineiras, babás, motoristas, jardineiros, entre outros trabalhadores, como pertencentes a uma categoria à parte, com menos direitos.

Entre os países citados como exemplos positivos pela pesquisa, está a África do Sul onde, desde 2003, a categoria tem todos os direitos garantidos aos trabalhadores do país, incluindo o direito a um fundo semelhante ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma das reivindicações dos trabalhadores domésticos no Brasil.

Os cerca de um milhão de trabalhadores domésticos sul-africanos têm ainda uma jornada de trabalho máxima de nove horas diárias, se trabalharem cinco dias por semana, ou de oito horas, se trabalharem mais de cinco dias na semana. No Brasil, a categoria não tem jornada definida por lei.

BBC Brasil

Aguas da vida comenta
Esta na hora dos seres humanos evoluirem, como é possivel um trabalhador(a) nao ver seus direitos serem respeitados?

Um comentário:

Anônimo disse...

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